Plano de Ação Municipal - SIAFIC

Plano Municipal de Saúde

O planejamento no SUS é de responsabilidade conjunta das três esferas da federação, o que significa que cada ente federado deve realizar seu planejamento considerando as especificidades do território e as necessidades de sua população.

Nesse contexto, aos municípios cabe o desenvolvimento e execução de políticas locai ... (Ver mais) [1926]

Plano Municipal de Assistência Social

O Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2018 – 2021 é um instrumento de planejamento e gestão que vem organizar e consolidar a execução da Política Municipal de Assistência Social.

No PMAS são estabelecidas as diretrizes, objetivos, prioridades e metas da Política de Assistência Social para um período d ... (Ver mais) [1751]

Plano Municipal de Educação de Xinguara

Tem por objetivo determinar as metas a serem compridas nos próximos dez anos na área da educação. Esta é a proposta do Plano Municipal de Educação (PME), da Prefeitura de Xinguara, consolidado por meio da Lei Municipal nº 931/2015.

O objetivo do PME é que o município assuma a responsabilidade de efetivar metas e a� ... (Ver mais) [1821]

Plano Diretor de Xinguara

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do Município, sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.

< ... (Ver mais) [1762]

Plano Municipal de Saneamento Básico de Xinguara

O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO é o instrumento da política pública de saneamento que dita normas para a contratação ou concessão desses serviços. Assim como a política de saneamento, o plano deve ser elaborado pelos Municípios individualmente ou organizado em consórcio, sem existir a possibilidade de essa obrigação ser delegada a terc ... (Ver mais) [1257]

Plano Municipal de Mobilidade Urbana

O que é o Plano de Mobilidade Urbana?

O Plano de Mobilidade Urbana (PMU) é um instrumento de planejamento de ações de curto, médio e longo prazo. O objetivo principal é orientar para que as ações e investimentos estejam de acordo com a visão da cidade. Para se tornar um elemento eficaz na qualificação da mobi ... (Ver mais) [1447]